Aviso de Privacidade
A Chemtrade Brasil Ltda., integrante do grupo internacional Chemtrade, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais. Este Aviso explica, de forma clara e transparente, como realizamos o tratamento de dados pessoais no contexto de nossas atividades industriais, comerciais, institucionais e administrativas.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido. Nosso tratamento observa os princípios da LGPD: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.
Para esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais ou exercer seus direitos, utilize preferencialmente o formulário disponível nesta página. Para mais informações, consulte nosso Aviso de Privacidade clicando em “Leia o aviso na íntegra”.
Identificação do Controlador
Chemtrade Brasil Ltda.
CNPJ: 03.461.875/0001-89
Com sede na Rod. ES-010, S/N, KM 61.5 - Barra do Riacho - Aracruz - ES, CEP 29.197-554
Sobre este Aviso
O Aviso de Privacidade descreve as categorias de dados tratadas pela Chemtrade, as finalidades do tratamento, as bases legais normalmente utilizadas, as hipóteses de compartilhamento, os critérios de retenção e os canais de contato disponíveis.
Este Aviso aplica-se aos tratamentos de dados pessoais realizados pela Chemtrade Brasil Ltda. nas relações mantidas com clientes, fornecedores, prestadores de serviços, parceiros comerciais, representantes de pessoas jurídicas, visitantes, candidatos, colaboradores, denunciantes, usuários do site e demais titulares cujos dados sejam necessários para a condução de nossas atividades.
Em situações específicas, a Chemtrade poderá disponibilizar avisos complementares ou documentos próprios de privacidade para determinados contextos. Nesses casos, o documento específico prevalecerá no que for mais detalhado.
A Chemtrade Brasil Ltda. é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito deste Aviso, cabendo-lhe as decisões referentes às finalidades e aos meios essenciais do tratamento. Como integrante de grupo empresarial multinacional, a Chemtrade poderá compartilhar informações com empresas do grupo e prestadores de serviços, observados os limites da legislação aplicável e deste Aviso.
3.1 Dados de identificação e cadastro
Podemos tratar dados como nome completo, CPF, RG ou documento equivalente, data de nascimento, assinatura, nacionalidade, estado civil, matrícula interna, cargo, empresa representada e outras informações cadastrais estritamente necessárias à identificação do titular e à formalização da relação mantida com a Chemtrade.
3.2 Dados de contato e profissionais
Podemos tratar endereço, telefone, e-mail, área de atuação, cargo, empresa, histórico profissional, formação acadêmica, certificados, qualificações e outros dados profissionais relacionados à comunicação, ao relacionamento comercial, à contratação de serviços ou à participação em processos seletivos.
3.3 Dados contratuais, comerciais e de due diligence
Dependendo da relação estabelecida, podemos tratar informações vinculadas a propostas, contratos, pedidos, histórico de relacionamento comercial, dados bancários e fiscais, documentos comprobatórios, registros de homologação e informações necessárias à análise de integridade, conformidade, auditoria e gestão de riscos.
3.4 Dados de acesso físico, segurança patrimonial e operacional
No acesso às dependências da empresa e às operações industriais, podemos tratar nome, documento de identificação, registros de entrada e saída, imagens de CFTV, dados do veículo, informações relacionadas ao uso de EPIs, treinamentos obrigatórios e registros necessários à segurança das pessoas, do patrimônio e das atividades operacionais.
3.5 Dados de recrutamento, seleção, admissão e gestão de pessoas
Nos processos seletivos, podemos tratar currículo, histórico profissional, formação, qualificações, dados de contato, anotações de avaliação e demais informações necessárias à análise de aderência do candidato à vaga. Em caso de contratação, poderemos tratar dados cadastrais e documentais adicionais exigidos pela legislação aplicável para admissão, folha, benefícios, obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias.
Nesse contexto, a Chemtrade poderá tratar, quando estritamente necessário, dados pessoais sensíveis relacionados à saúde ocupacional e à aptidão para o exercício da função, bem como informação relativa a raça/cor ou pertencimento étnico-racial por autoclassificação do titular, quando exigida pela legislação aplicável, inclusive para registros trabalhistas e previdenciários. A Chemtrade não solicita dados pessoais sensíveis sem necessidade legal, regulatória ou operacional legítima para a finalidade informada.
3.6 Dados relacionados a compliance, denúncias e prevenção a fraudes
Também poderemos tratar dados fornecidos em relatos de desvios, denúncias, apurações internas, auditorias, investigações, medidas disciplinares e ações de prevenção a fraudes, inclusive dados de identificação, contato, registros de fatos, evidências e comunicações correlatas, na medida necessária ao tratamento da ocorrência.
3.7 Dados de navegação e uso de canais digitais
Nos ambientes digitais da Chemtrade, poderemos tratar endereço IP, identificadores online, logs, data e hora de acesso, informações do navegador e do dispositivo, páginas visitadas, preferências de navegação, cookies e tecnologias semelhantes, conforme o contexto de uso do site e das ferramentas disponibilizadas.
Dependendo do contexto, a Chemtrade poderá realizar o tratamento de dados pessoais com fundamento, entre outros, na execução de contrato e de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse, na proteção da vida e da incolumidade física, na tutela da saúde e no consentimento, quando aplicável.
Contexto | Exemplos de dados | Finalidades principais | Bases legais normalmente utilizadas |
Relações comerciais e atendimento B2B | Dados de identificação, contato, cargo, empresa, histórico comercial e documentos de suporte. | Formalizar propostas, negociar, contratar, atender clientes e acompanhar a execução da relação comercial. | Procedimentos preliminares, execução de contrato e legítimo interesse. |
Fornecedores, prestadores e parceiros | Dados cadastrais, contratuais, fiscais, bancários e documentos de homologação e conformidade. | Avaliar, homologar, contratar, gerir pagamentos, monitorar desempenho e cumprir obrigações legais e contratuais. | Execução de contrato, obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos. |
Acesso físico, CFTV e segurança operacional | Nome, documento, registros de entrada e saída, imagens, veículo, treinamentos e uso de EPI. | Controlar acesso, proteger pessoas e patrimônio, prevenir incidentes, apurar ocorrências e apoiar a segurança industrial. | Legítimo interesse, obrigação legal ou regulatória, proteção da vida e da incolumidade física. |
Recrutamento e seleção | Currículo, histórico profissional, qualificações, dados de contato e registros do processo seletivo. | Analisar aderência à vaga, conduzir entrevistas, comunicar etapas do processo e manter banco de talentos quando aplicável. | Procedimentos preliminares, legítimo interesse e consentimento, quando cabível. |
Admissão, obrigações trabalhistas e gestão de pessoas | Dados cadastrais e documentais, dados de dependentes, escolaridade, benefícios, saúde ocupacional e raça/cor por autoclassificação quando exigida por lei. | Registrar admissão, cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, administrar benefícios e gerir a relação de trabalho. | Obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, exercício regular de direitos, tutela da saúde quando aplicável. |
Compliance, denúncias e prevenção a fraudes | Registros de fatos, evidências, comunicações, dados de contato e identificação das partes envolvidas. | Apurar desvios, investigar fraudes, cumprir obrigações de integridade, aplicar medidas internas e defender direitos em processos. | Obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse. |
Website, cookies e canais digitais | IP, logs, identificadores online, cookies, páginas visitadas e informações do dispositivo. | Permitir o funcionamento do site, reforçar a segurança, gerar estatísticas, aprimorar conteúdos e gerir preferências de navegação. | Legítimo interesse, obrigação legal ou regulatória e consentimento, quando exigido. |
A Chemtrade poderá compartilhar dados pessoais com terceiros somente quando isso for necessário, adequado e compatível com as finalidades informadas neste Aviso, inclusive com:
- prestadores de serviços e operadores que apoiem atividades como tecnologia da informação, hospedagem, segurança, auditoria, recrutamento, folha, benefícios, consultoria, atendimento e comunicação corporativa;
- empresas do grupo Chemtrade, inclusive para fins de governança, suporte corporativo, gestão integrada, auditoria, segurança e conformidade;
- instituições financeiras, seguradoras, operadoras de benefícios e outros terceiros necessários à execução de contratos e ao cumprimento de obrigações legais, trabalhistas, tributárias e previdenciárias, quando aplicável;
- autoridades públicas, órgãos reguladores, Poder Judiciário, entidades administrativas e demais terceiros quando houver obrigação legal, requisição válida ou necessidade de exercício regular de direitos;
- plataformas e parceiros contratados para suporte a processos seletivos, canais de ética, investigações internas e ferramentas digitais, quando aplicável.
Como integrante de grupo empresarial multinacional, a Chemtrade poderá realizar transferências internacionais de dados pessoais para empresas do grupo ou prestadores de serviços localizados fora do Brasil, sempre que necessário ao desenvolvimento de suas atividades e observados os requisitos da LGPD e da regulamentação da ANPD aplicável ao caso concreto.
Nessas hipóteses, a Chemtrade adotará o mecanismo jurídico apropriado para a transferência, conforme a legislação vigente, podendo utilizar cláusulas-padrão contratuais ou outros instrumentos admitidos pela regulamentação aplicável.
A Chemtrade adota medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, vazamento ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Essas medidas consideram a natureza das operações da empresa, o contexto do tratamento e os riscos envolvidos, inclusive no ambiente operacional e industrial.
Entre as medidas aplicáveis, poderão estar incluídos controles de acesso lógico e físico, gestão de perfis, registro de eventos, mecanismos de proteção tecnológica, monitoramento de ambientes, cláusulas contratuais de confidencialidade, treinamentos e processos internos de resposta a incidentes. Nenhum ambiente, entretanto, é totalmente livre de riscos.
Os dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, inclusive para a execução de contratos, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, o exercício regular de direitos e a preservação de registros necessários à segurança, à auditoria e à governança da empresa.
Os critérios de retenção podem variar conforme a natureza da relação mantida com a Chemtrade, a categoria de dado tratada, a legislação aplicável e os prazos prescricionais pertinentes. Encerrado o período justificável de retenção, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados quando houver base legal para tanto.
Nos termos da LGPD e da legislação aplicável, o titular poderá exercer, conforme o caso, os seguintes direitos:
· confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais;
· correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
· anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
· portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial e a regulamentação aplicável;
· eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
· informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Chemtrade realizou uso compartilhado de dados;
· informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando o consentimento for solicitado;
· revogação do consentimento, quando aplicável;
· oposição ao tratamento realizado com fundamento em hipótese legal diversa do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD;
· revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
· peticionar perante a ANPD e, quando cabível, perante os órgãos de defesa do consumidor.
O titular deverá exercer seus direitos, preferencialmente, por meio do Portal de Privacidade da Chemtrade, através do botão "Exercer meus direitos", canal oficial que permite o registro, o acompanhamento da solicitação e a verificação segura da identidade do solicitante. Alternativamente, poderá encaminhar sua solicitação ao e-mail [email protected].
Para garantir a segurança do processo e impedir o acesso indevido a dados pessoais, a Chemtrade poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias à validação da identidade do solicitante e à adequada compreensão do pedido. As solicitações encaminhadas por e-mail poderão ser direcionadas ao Portal de Privacidade para conclusão do procedimento de verificação de identidade.
As solicitações serão atendidas gratuitamente, nos termos da legislação aplicável.
Os pedidos de confirmação da existência de tratamento e de acesso aos dados pessoais poderão ser respondidos imediatamente, em formato simplificado, quando possível, ou por meio de declaração completa, no prazo de até 15 (quinze) dias, observados os prazos e limites legais. Caso não seja possível adotar imediatamente a providência solicitada, a Chemtrade informará, quando cabível, as razões de fato ou de direito que impedem o atendimento.
A Chemtrade designou a Trust Governança, Riscos e Compliance Ltda. como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais. A função é exercida em regime de prestação de serviços (DPO as a Service).
· Encarregado (DPO) titular: Tiago Bittencourt Vieira.
· Encarregado (DPO) substituto: José Luiz Medeiros.
· Contato: [email protected].
Os Encarregados (DPOs) atuam como canal de comunicação entre a Chemtrade, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observada a legislação aplicável e a regulamentação da ANPD.
O site da Chemtrade poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar seu funcionamento, reforçar a segurança da navegação, memorizar preferências, compreender a utilização dos ambientes digitais e, quando aplicável, suportar funcionalidades analíticas ou similares.
Sempre que o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá aceitar, rejeitar ou gerenciar preferências por categoria, conforme os mecanismos disponibilizados no ambiente digital aplicável. Informações complementares sobre categorias, finalidades, duração, terceiros envolvidos e formas de gerenciamento poderão constar de política específica, quando aplicável.
Este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou de governança. A data de última atualização e versão constam no início deste documento. Recomendamos a consulta periódica deste Aviso para acompanhamento de eventuais mudanças.